Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo
Câmara Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Próxima Sessão
Chuva
max 28°
min 22°
Proposições
Principal
Proposições
Proposição
Projeto de lei nº 46/2026
PL - Projetos de Lei
Atualizado em: 09/09/2026 às 09h18
Detalhes
Detalhes
Situação
Em tramitação
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Número
51/2026
Data
08/09/2026
Autor
Executivo
Executivo (Autor)
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 822, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta