Câmara Municipal - Proposições

IND - Indicações

Indicação nº 34/2024

A possibilidade de comprar um playground (parquinho) para a Escola Municipal, EMEIF Iracema Marcondes Alcântara.

Data:

07/06/2024

Número:

66/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Paulo Henrique da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 65/2025

A necessidade de se fazer um plano de acessibilidade Municipal.

Data:

09/06/2025

Número:

65/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 64/2025

A possibilidade de fazer uma garagem no Departamento do CRAS.

Data:

09/06/2025

Número:

64/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Benedito Raimundo de Paula (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 63/2025

A necessidade de se fazer uma lombada na Rua Beatriz Veiga Trigo, próximo ao número 53.

Data:

09/06/2025

Número:

63/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 62/2025

A possibilidade de que seja dado nome de José Delson Soares Moreira, para o próximo bem público, tais como: Ruas, Praças, Salas Públicas etc...que ainda não receberam nomenclaturas.

Data:

13/06/2025

Número:

62/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 61/2025

A possibilidade de que seja dado nome de Rafael Feliciano de Góes Vieira, para o próximo bem público, tais como: Ruas, Praças, Salas Públicas etc...que ainda não receberam nomenclaturas.

Data:

09/06/2025

Número:

61/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor), Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 60/2025

Solicitando a possibilidade de concessão de uma falta abonada ao servidor público municipal no dia de seu aniversário natalício, sem prejuízo das demais ausências previstas em lei. Parágrafos e condições sugeridas para regulamentação do benefício: I – Caso o dia do aniversário coincida com férias, feriado ou dia em que não houver...

Data:

09/06/2025

Número:

60/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 59/2025

Solicitando a análise quanto à possibilidade e necessidade de concessão do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos servidores públicos da área da saúde, especialmente àqueles expostos permanentemente a agentes insalubres de natureza biológica e/ou química, conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério...

Data:

09/06/2025

Número:

59/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 58/2025

A necessidade de arrumar a iluminação da Pista de Skate.

Data:

09/06/2025

Número:

58/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Valmir Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 57/2025

A necessidade de se fazer manutenção nas lojotas e guias da Vila Francesco D’Elia.

Data:

09/06/2025

Número:

57/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 56/2025

A possibilidade de construir um Playground, no Conjunto Habitacional Francisco Lozano Cortez Junior.

Data:

05/05/2025

Número:

56/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Paulo Henrique da Silva (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 55/2025

A possibilidade de fornecer o trator da municipalidade aos nossos pequenos produtores rurais.

Data:

05/05/2025

Número:

55/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 54/2025

Para que tome providencias no sentido de providenciar uma residência de apoio aos portadores de câncer, que fazem tratamento quase que diário na cidade de Jau-SP, com a finalidade de evitar que os pacientes façam constantes viagens àquela cidade.

Data:

05/05/2025

Número:

54/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 53/2025

A necessidade de colocar uma placa de sinalização (contramão) na Rua Pascoalino Verdi Figueira no cruzamento com a Rua Joaquim Franco de Godoy.

Data:

05/05/2025

Número:

53/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 52/2025

Para que utilize o antigo prédio de armazenamento de material do CDHU, no Conjunto Habitacional Francisco Lozano Cortez Junior para fazer o velório municipal.

Data:

05/05/2025

Número:

52/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Benedito Raimundo de Paula (Co-autor), Paulo Henrique da Silva (Co-autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Co-autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Co-autor)

IND - Indicações

Indicação nº 51/2025

A possibilidade de construir um redutor de velocidade (lombada) na Rua Sete de setembro, próximo ao número 141 e também a necessidade de iluminar o endereço citado.

Data:

05/05/2025

Número:

51/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 50/2025

A necessidade de mudar a redação do artigo 4º, da Lei nº 1.519, de 03 de abril de 2025.

Data:

05/05/2025

Número:

50/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 49/2024

AUTÓGRAFO Nº 49/2024 PROJETO DE LEI Nº 36/2024. Dispõe sobre a revogação parcial das leis municipal nº 1.372/22 e 1.414/23 e dá outras providências.

Data:

23/12/2024

Número:

49/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 50/2025

A necessidade de designar um profissional para trabalhar com trator.

Data:

05/05/2025

Número:

49/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 48/2024

AUTÓGRAFO Nº 48/2024 PROJETO DE LEI Nº 35/2024. “Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco)’’

Data:

23/12/2024

Número:

48/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 48/2025

A necessidade de iluminar o final do Rua Aarão Freitas de Andrade até o começo do CDHU Francisco Lozano Cortez Junior.

Data:

05/05/2025

Número:

48/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 47/2024

AUTÓGRAFO Nº 47/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2024 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/12/2024

Número:

47/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 48/2025

A necessidade de iluminar o final do Rua Aarão Freitas de Andrade até o começo do CDHU Francisco Lozano Cortez Junior.

Data:

08/04/2025

Número:

47/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 46/2024

AUTÓGRAFO Nº 46/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/12/2024

Número:

46/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 47/2025

A possibilidade de fazer um canteiro na Estrada Municipal, prolongamento da Rua Santa Catariana em frente à Escola Margarida Alher de Goes.

Data:

08/04/2025

Número:

46/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 45/2024

AUTÓGRAFO Nº 45/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/12/2024

Número:

45/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 46/2025

A possibilidade de fornecer um kit lanche para pacientes que buscam tratamento em outros municípios, tipo Bauru, Botucatu, Jaú, Avaré e demais cidades.

Data:

08/04/2025

Número:

45/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 44/2024

AUTÓGRAFO Nº 44/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024 Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do município de Sarutaiá (SP) e dá outras providências.

Data:

23/12/2024

Número:

44/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 45/2025

A necessidade de melhorias no telhado da Escola Municipal Iracema Marcondes Alcântara, principalmente no pátio.

Data:

08/04/2025

Número:

44/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Benedito Raimundo de Paula (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Co-autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 43/2024

AUTÓGRAFO Nº 43/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDS) do município de Sarutaiá (SP) e dá outras providências.

Data:

23/12/2024

Número:

43/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 44/2025

A necessidade de contratar um (a) médico (a) Clínico Geral e um (a) Profissional da Odontologia, para o período noturno.

Data:

08/04/2025

Número:

43/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Benedito Raimundo de Paula (Autor), Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Paulo Henrique da Silva (Autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 43/2025

Para que contrate um profissional para fazer as podas de árvores em nosso município.

Data:

08/04/2025

Número:

43/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Benedito Raimundo de Paula (Co-autor), Paulo Henrique da Silva (Co-autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Co-autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Co-autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 42/2024

AUTÓGRAFO Nº 42/2024 PROJETO DE LEI Nº37/2024 Dispõe sobre Controle de Zoonoses e Vetores no âmbito do município de Sarutaiá-SP e dá outras providências.

Data:

18/11/2024

Número:

42/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 42/2025

Para fazer a manutenção da boca de lobo na esquina da Praça Adolfo Ramos da Silva, próximo ao Posto de combustíveis em construção.

Data:

11/03/2025

Número:

42/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Paulo Henrique da Silva (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 41/2024

AUTÓGRAFO Nº 41/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº11/2024 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUSTENTÁVEL (IPTU VERDE) NO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP).

Data:

18/11/2024

Número:

41/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 41/2025

Para fazer a manutenção das lâmpadas do Ginásio de Esporte Municipal.

Data:

11/03/2025

Número:

41/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Paulo Henrique da Silva (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 40/2024

AUTÓGRAFO Nº 40/2024 PROJETO DE LEI Nº38/2024 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.

Data:

07/11/2024

Número:

40/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 40/2024

A necessidade de colocar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Zilda Miguel Martins, próximo a oficina do Niltinho.

Data:

06/08/2024

Número:

40/2024

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Valmir Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 40/2025

Para disponibilizar um funcionário para fazer a limpeza da Praça Adolfo Ramos da Silva.

Data:

11/03/2025

Número:

40/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Paulo Henrique da Silva (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 39/2024

AUTÓGRAFO Nº 39/2024 PROJETO DE LEI Nº34/2024 Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Data:

13/09/2024

Número:

39/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 39/2024

A necessidade de colocar um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Leme de Góes, próximo a UBS Rita de Lurdes Rinaldi.

Data:

06/08/2024

Número:

39/2024

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Valmir Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 39/2025

Para que solicite à empresa SABESP a disponibilização com frequência de um caminhão limpa fossa para a coleta dos resíduos de esgoto que estão sendo despejados na Rua André Berci, até que a obra de rede de esgoto seja finalizada, no Parque Waldemar Dognani.

Data:

11/03/2025

Número:

39/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 38/2024

AUTÓGRAFO Nº 38/2024 PROJETO DE LEI Nº31/2024 Dispõe sobre a doação de imóvel público e dá outras providências

Data:

13/09/2024

Número:

38/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 38/2024

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.

Data:

17/10/2024

Número:

38/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 38/2024

A possibilidade de reformar a Pista de Skate.

Data:

06/08/2024

Número:

38/2024

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Pablo Bruno Garrote Vieira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 38/2025

A necessidade de manutenção na Rua Salvador Félix de Araújo, em frente a UBS Rita de Lourdes Rinaldi.

Data:

11/03/2025

Número:

38/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 37/2024

AUTÓGRAFO Nº 37/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024 Altera as atribuições do cargo de Diretor Contábil e dá outras providências

Data:

13/09/2024

Número:

37/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 37/2024

Dispõe sobre Controle de Zoonoses e Vetores no âmbito do município de Sarutaiá-SP e dá outras providências.

Data:

08/10/2024

Número:

37/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Alessandro José de Lova (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 37/2024

A possibilidade de se fazer melhorias na Quadra Poliesportiva do Conjunto Mansueto Freschi.

Data:

06/08/2024

Número:

37/2024

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Pablo Bruno Garrote Vieira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 37/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP), PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/06/2025

Número:

37/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)