Câmara Municipal - Proposições

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 52/2026

PROJETO DE LEI Nº 49/2026 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do corrente exercício, destinado a investimentos em saneamento básico e infraestrutura com recursos do FMSAI de Sarutaiá-SP, e dá outras providências.

Data:

18/09/2926

Número:

52/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 52/2026

Dispõe sobre a Reorganização do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Sarutaiá e dá providências correlatas."

Data:

02/10/2026

Número:

52/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 51/2026

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais de Sarutaiá, e dá outras providências.

Data:

02/10/2026

Número:

51/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 05/2026

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Efetivos do Município de Sarutaiá, Estado de São Paulo.

Data:

02/10/2026

Número:

5/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 50/2026

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2027.

Data:

28/09/2026

Número:

50/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 51/2026

PROJETO DE LEI Nº 48/2026 Institui o Programa de Parcelamento de Créditos Não Tributários no âmbito do Município de Sarutaiá-SP e dá outras providências.

Data:

18/09/2026

Número:

51/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 50/2026

PROJETO DE LEI Nº 46/2026 Dispõe sobre a reorganização e regulamentação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Sarutaiá, revoga a Lei Municipal nº 822, de 13 de setembro de 2005, e dá outras providências.

Data:

18/09/2026

Número:

50/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 49/2026

PROJETO DE LEI Nº 47/2026 “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Lar São Vicente de Paula de Piraju-SP no exercício de 2026 e dá outras providências.”

Data:

11/09/2026

Número:

49/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 48/2026

PROJETO DE LEI Nº 45/2026 Dispõe sobre o aumento do auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providencias.

Data:

11/09/2026

Número:

48/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 47/2026

PROJETO DE LEI Nº 44/2026 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de banheiros públicos em espaços públicos de grande circulação no Município de Sarutaiá e dá outras providências.”

Data:

11/09/2026

Número:

47/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 46/2026

PROJETO DE LEI Nº 43/2026 Regulamentação da Lei Federal n°. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - no âmbito da Câmara de Vereadores de Sarutaia, Estado de São Paulo, e dá outras providencias.

Data:

11/09/2026

Número:

46/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de emenda a Lei Orgânica nº 02/2026

QUE ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/09/2026

Número:

2/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei nº 49/2026

QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, DESTINADO A INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA COM RECURSOS DO FMSAI DE SARUTAIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/09/2026

Número:

49/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei nº 48/2026

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/09/2026

Número:

48/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei nº 47/2026

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A LAR SÃO VICENTE DE PAULA DE PIRAJU-SP NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/09/2026

Número:

47/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei nº 46/2026

QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 822, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/09/2026

Número:

46/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 34/2026

Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias nas lajotas da Rua Anacleto Garrote Cabeças esquina com a Rua Maria Amélia de Castro.

Data:

08/09/2026

Número:

34/2026

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Stefano Garcia Furlan (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 09/2026

solicitando informações e explicações, sobre a não aplicabilidade da Lei Complementar Municipal nº 135/2026, que dispõe sobre o reconhecimento da contagem do período compreendido entre 28 de maio a 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de vantagens por tempos de serviço dos servidores públicos municipais, e dá outras...

Data:

08/09/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor), Stefano Garcia Furlan (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 08/2026

solicitando informações e explicações, sobre a conduta do Poder Executivo e qual o procedimento a ser adotado com relação a observância da Lei nº 15.326/2026, especialmente no que se refere ao reconhecimento dos professores de educação infantil como profissionais do magistério e ao respectivo enquadramento na carreira, independentemente...

Data:

08/09/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor), Stefano Garcia Furlan (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 04/2026

QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data:

08/09/2026

Número:

4/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção nº 02/2026

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO aos atletas de Sarutaiá que praticam a modalidade de Jiu-Jítsu, em razão do destaque alcançado nas competições realizadas em nossa região, levando com orgulho o nome de Sarutaiá através do esporte. Os atletas sarutaienses treinam e participam das competições por meio da Escola Campanha Jiu-Jitsu...

Data:

08/09/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 45/2026

PROJETO DE LEI Nº 42/2026 Altera a Lei Municipal nº 1.523, de 22 de maio de 2025, para acrescentar os incisos VIII, IX, X, XI e XII ao parágrafo único do art. 1º.

Data:

25/08/2026

Número:

45/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 44/2026

Projeto de Lei Complementar nº 03/2026, que Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências

Data:

25/08/2026

Número:

44/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 45/2026

Dispõe sobre o aumento do auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.

Data:

11/08/2026

Número:

45/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 44/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de banheiros públicos em espaços públicos de grande circulação no Município de Sarutaiá e dá outras providências.

Data:

11/08/2026

Número:

44/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 33/2026

Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados estudos e providências para a colocação de areia no playground localizado na Praça Adolfo Ramos da Silva.

Data:

11/08/2026

Número:

33/2026

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão.

Data:

07/08/2026

Número:

1/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor), Mesa Diretora Biênio 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2026

Acrescenta o artigo 142-A no Regimento Interno da Câmara Municipal.

Data:

06/08/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 43/2026

Regulamentação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - no âmbito da Câmara de vereadores de Sarutaiá, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Data:

05/08/2026

Número:

43/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 42/2026

Altera a Lei Municipal nº 1.523, de 22 de maio de 2025, para acrescentar os incisos VIII, IX, X, XI e XII ao parágrafo único do art. 1º.

Data:

24/07/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei complementar nº 03/2026

Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescentes, Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- FMDCA, e dá outras providências.

Data:

07/07/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Jurídico (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 43/2026

PROJETO DE LEI Nº 41/2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

01/07/2026

Número:

43/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 42/2026

PROJETO DE LEI Nº 40/2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

01/07/2026

Número:

42/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 41/2026

PROJETO DE LEI Nº 39 /2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

01/07/2026

Número:

41/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 40/2026

PROJETO DE LEI Nº 38 /2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

01/07/2026

Número:

40/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

VTO - Vetos

Veto Total

A emenda Modificativa ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 24/2026

Data:

30/06/2026

Número:

1/2026

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 41/2026

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (Suplementação de valor Construção de Creche, no valor de R$ 231.731,41)

Data:

24/06/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 40/2026

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (Emenda Comissão da Saúde RP8 nº 50410002 Aquisição de Material e Serviço, no valor de R$ 40.000,00)

Data:

24/06/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 39/2026

PROJETO DE LEI Nº 24 /2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

24/06/2026

Número:

39/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 39/2026

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (Alfabetiza Juntos – SP- Prêmio Excelência Educacional – PAINSP, no valor de R$ 23.000,00).

Data:

24/06/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

autógrafo nº 38/2026

PROJETO DE LEI Nº 22 /2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Data:

24/06/2026

Número:

38/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Leinº 38/2026

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (Relativo ao Projeto “EO nº 2025.137.74182, no valor de 250.577,20).

Data:

24/06/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 1/2026, referente ao Artigo 1º do Projeto nº 24/2026

Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 24/2026

Data:

22/06/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor), Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 37/2026

PROJETO DE LEI Nº 23 /2026 INSTITUI O CADASTRO INFORMATIVOS DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ-SP – CADIN MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

12/06/2026

Número:

37/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 36/2026

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 /2026 INSTITUI MEDIDAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

12/06/2026

Número:

36/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 32/2026

Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a pintura de faixa amarela junto ao meio-fio em um dos lados da rua do Residencial Antônio Aquaro, com a devida sinalização de "Proibido Estacionar"

Data:

09/06/2026

Número:

32/2026

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Benedito Raimundo de Paula (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 07/2026

Data:

09/06/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 35/2026

PROJETO DE LEI Nº 37/2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Data:

20/05/2026

Número:

35/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 34/2026

PROJETO DE LEI Nº 36/2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

20/05/2026

Número:

34/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 33/2026

PROJETO DE LEI Nº 35/2026 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

20/05/2026

Número:

33/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)