Câmara Municipal - Proposições

IND - Indicações

Indicação nº 74/2025

para que avalie a possibilidade de realizar a revitalização da quadra de vôlei de areia, que se encontra em mau estado de conservação e uso, localizada no Parque Waldemar Dognani.

Data:

15/08/2025

Número:

74/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 73/2025

para que avalie a possibilidade de realizar um levantamento e posterior substituição das lâmpadas queimadas em vias públicas no município.

Data:

15/08/2025

Número:

73/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 72/2025

comunicar ao setor responsável pelo trânsito da cidade a necessidade de colocar uma placa de Estacionamento Proibido ao descer a Rua (o mais correto), e uma Placa de Carga/Descarga e Faixa Amarela na sarjeta em frente à loja Agrozé para facilitar as Carga/Descargas de produtos na loja, empresa localizada na Rua 15 de Novembro nº...

Data:

15/08/2025

Número:

72/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 71/2025

a necessidade de melhorias geral no Ginásio de Esporte Municipal.

Data:

15/08/2025

Número:

71/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Benedito Raimundo de Paula (Autor), Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Paulo Henrique da Silva (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 70/2025

a possibilidade de comprar redes para o Ginásio de Esporte municipal.

Data:

15/08/2025

Número:

70/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Benedito Raimundo de Paula (Autor), Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Autor), Paulo Henrique da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 69/2025

a necessidade de prolongar a lombada situada na Praça Adolfo Ramos da Silva próximo ao número 46, até o estacionamento.

Data:

15/08/2025

Número:

69/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 68/2025

a possibilidade de fazer melhorias, como esticar a rede e pinturas, na quadra poliesportiva situada no conjunto Habitacional Mansueto Freschi.

Data:

15/08/2025

Número:

68/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 67/2025

a possibilidade de fazer um projeto de lei isentando do IPTU, pais de filhos com qualquer tipo de deficiência, que possuam renda baixa e apenas um imóvel.

Data:

15/08/2025

Número:

67/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 34/2024

A possibilidade de comprar um playground (parquinho) para a Escola Municipal, EMEIF Iracema Marcondes Alcântara.

Data:

07/06/2024

Número:

66/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Paulo Henrique da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 65/2025

A necessidade de se fazer um plano de acessibilidade Municipal.

Data:

09/06/2025

Número:

65/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 64/2025

A possibilidade de fazer uma garagem no Departamento do CRAS.

Data:

09/06/2025

Número:

64/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Benedito Raimundo de Paula (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 63/2025

A necessidade de se fazer uma lombada na Rua Beatriz Veiga Trigo, próximo ao número 53.

Data:

09/06/2025

Número:

63/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 62/2025

A possibilidade de que seja dado nome de José Delson Soares Moreira, para o próximo bem público, tais como: Ruas, Praças, Salas Públicas etc...que ainda não receberam nomenclaturas.

Data:

13/06/2025

Número:

62/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 61/2025

A possibilidade de que seja dado nome de Rafael Feliciano de Góes Vieira, para o próximo bem público, tais como: Ruas, Praças, Salas Públicas etc...que ainda não receberam nomenclaturas.

Data:

09/06/2025

Número:

61/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor), Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 60/2025

Solicitando a possibilidade de concessão de uma falta abonada ao servidor público municipal no dia de seu aniversário natalício, sem prejuízo das demais ausências previstas em lei. Parágrafos e condições sugeridas para regulamentação do benefício: I – Caso o dia do aniversário coincida com férias, feriado ou dia em que não houver...

Data:

09/06/2025

Número:

60/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 59/2025

Solicitando a análise quanto à possibilidade e necessidade de concessão do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos servidores públicos da área da saúde, especialmente àqueles expostos permanentemente a agentes insalubres de natureza biológica e/ou química, conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério...

Data:

09/06/2025

Número:

59/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 58/2025

A necessidade de arrumar a iluminação da Pista de Skate.

Data:

09/06/2025

Número:

58/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Valmir Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 57/2025

A necessidade de se fazer manutenção nas lojotas e guias da Vila Francesco D’Elia.

Data:

09/06/2025

Número:

57/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 56/2025

A possibilidade de construir um Playground, no Conjunto Habitacional Francisco Lozano Cortez Junior.

Data:

05/05/2025

Número:

56/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Paulo Henrique da Silva (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 55/2025

A possibilidade de fornecer o trator da municipalidade aos nossos pequenos produtores rurais.

Data:

05/05/2025

Número:

55/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 54/2025

Para que tome providencias no sentido de providenciar uma residência de apoio aos portadores de câncer, que fazem tratamento quase que diário na cidade de Jau-SP, com a finalidade de evitar que os pacientes façam constantes viagens àquela cidade.

Data:

05/05/2025

Número:

54/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 53/2025

A necessidade de colocar uma placa de sinalização (contramão) na Rua Pascoalino Verdi Figueira no cruzamento com a Rua Joaquim Franco de Godoy.

Data:

05/05/2025

Número:

53/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 52/2025

Para que utilize o antigo prédio de armazenamento de material do CDHU, no Conjunto Habitacional Francisco Lozano Cortez Junior para fazer o velório municipal.

Data:

05/05/2025

Número:

52/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Benedito Raimundo de Paula (Co-autor), Paulo Henrique da Silva (Co-autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Co-autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Co-autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 51/2025

PROJETO DE LEI Nº 48/2025 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do (COMPDEC) do Município de Sarutaiá/SP e dá outras providências

Data:

29/08/2025

Número:

51/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 51/2025

A possibilidade de construir um redutor de velocidade (lombada) na Rua Sete de setembro, próximo ao número 141 e também a necessidade de iluminar o endereço citado.

Data:

05/05/2025

Número:

51/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 50/2025

PROJETO DE LEI Nº 49/2025 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

27/08/2025

Número:

50/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 50/2025

A necessidade de mudar a redação do artigo 4º, da Lei nº 1.519, de 03 de abril de 2025.

Data:

05/05/2025

Número:

50/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 49/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 “Ampliação do número de vagas de provimento efetivo de Trabalhador Braçal, Cozinheira, Farmacêutico e Psicóloga. ”

Data:

27/08/2025

Número:

49/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 49/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.100.000,00 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS E MULTIUSO).

Data:

19/08/2025

Número:

49/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 49/2024

AUTÓGRAFO Nº 49/2024 PROJETO DE LEI Nº 36/2024. Dispõe sobre a revogação parcial das leis municipal nº 1.372/22 e 1.414/23 e dá outras providências.

Data:

23/12/2024

Número:

49/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 50/2025

A necessidade de designar um profissional para trabalhar com trator.

Data:

05/05/2025

Número:

49/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 48/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025 Cria, no âmbito do Quadro de Servidores Efetivos da Administração Pública Municipal, cargos de Diretor de Escola, Vice-diretor de Escola, Coordenador Pedagógico, Recursos Humanos, Agente Sanitário, Técnico de Enfermagem e Coordenador da Casa Abrigo e dá outras providências.

Data:

27/08/2025

Número:

48/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 48/2025

QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

12/08/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 48/2024

AUTÓGRAFO Nº 48/2024 PROJETO DE LEI Nº 35/2024. “Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco)’’

Data:

23/12/2024

Número:

48/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 48/2025

A necessidade de iluminar o final do Rua Aarão Freitas de Andrade até o começo do CDHU Francisco Lozano Cortez Junior.

Data:

05/05/2025

Número:

48/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 47/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 Estabelece e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Sarutaiá-SP e dá outras providências.

Data:

27/08/2025

Número:

47/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 47/2025

QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100.000,00 CUSTEIO SAÚDE).

Data:

12/08/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 47/2024

AUTÓGRAFO Nº 47/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2024 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/12/2024

Número:

47/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 48/2025

A necessidade de iluminar o final do Rua Aarão Freitas de Andrade até o começo do CDHU Francisco Lozano Cortez Junior.

Data:

08/04/2025

Número:

47/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 46/2025

PROJETO DE LEI Nº 47/2025 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

21/08/2025

Número:

46/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 46/2025

QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 200.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE).

Data:

12/08/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 46/2024

AUTÓGRAFO Nº 46/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/12/2024

Número:

46/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 47/2025

A possibilidade de fazer um canteiro na Estrada Municipal, prolongamento da Rua Santa Catariana em frente à Escola Margarida Alher de Goes.

Data:

08/04/2025

Número:

46/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 45/2025

PROJETO DE LEI Nº 46/2025 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

21/08/2025

Número:

45/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 45/2025

QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 200.000,00 CUSTEIO DA SAÚDE).

Data:

12/08/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 45/2024

AUTÓGRAFO Nº 45/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/12/2024

Número:

45/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 46/2025

A possibilidade de fornecer um kit lanche para pacientes que buscam tratamento em outros municípios, tipo Bauru, Botucatu, Jaú, Avaré e demais cidades.

Data:

08/04/2025

Número:

45/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 44/2025

PROJETO DE LEI Nº 45/2025 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

21/08/2025

Número:

44/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 44/2025

QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 250.000,00 CUSTEIO DA SAÚDE).

Data:

12/08/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 44/2024

AUTÓGRAFO Nº 44/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024 Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do município de Sarutaiá (SP) e dá outras providências.

Data:

23/12/2024

Número:

44/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)