Câmara Municipal - Proposições

IND - Indicações

Indicação nº 93/2024

solicitando providências para a instalação de placas de “Proibido Estacionar” em um dos lados das ruas José Bonifácio Garcia e Carmo Leonel, localizadas no bairro Vila dos Lagos.

Data:

11/11/2025

Número:

93/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 92/2025

para que determine ao setor competente a realização de estudo técnico e posterior concessão do adicional de insalubridade, em grau compatível, aos servidores que exercem atividades de limpeza e higienização dos banheiros das repartições públicas municipais, principalmente escolas e unidades de saúde, onde tem grande circulação de...

Data:

11/11/2025

Número:

92/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 91/2025

a necessidade de colocar um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Leme de Góes.

Data:

10/11/2025

Número:

91/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Valmir Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 90/2025

a criação do Projeto “Dança em Movimento – Corpo, Saúde e Autonomia para Mulheres”, com o objetivo de promover oficinas de dança gratuitas voltadas exclusivamente para mulheres de todas as idades, especialmente de comunidades em situação de vulnerabilidade social.

Data:

10/11/2025

Número:

90/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 89/2025

Que determine ao setor competente a implantação de sinalização de pedestres e ciclistas no prolongamento da Rua Santa Catarina – Estrada Municipal.

Data:

06/10/2025

Número:

89/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Paulo Henrique da Silva (Autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 88/2025

Solicitando providências para a instalação de placas de "Proibido Estacionar" em um dos lados das Ruas Manoel Montilha Rodrigues e Simeão Sela Frias, localizadas no Conjunto Habitacional José Campos de Castro.

Data:

06/10/2025

Número:

88/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Autor), Paulo Henrique da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 88/2025

Solicitando providências para a instalação de placas de "Proibido Estacionar" em um dos lados das Ruas Manoel Montilha Rodrigues e Simeão Sela Frias, localizadas no Conjunto Habitacional José Campos de Castro.

Data:

06/10/2025

Número:

88/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Autor), Paulo Henrique da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 88/2025

Solicitando providências para a instalação de placas de "Proibido Estacionar" em um dos lados das Ruas Manoel Montilha Rodrigues e Simeão Sela Frias, localizadas no Conjunto Habitacional José Campos de Castro.

Data:

06/10/2025

Número:

88/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Autor), Paulo Henrique da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 88/2025

Solicitando providências para a instalação de placas de "Proibido Estacionar" em um dos lados das Ruas Manoel Montilha Rodrigues e Simeão Sela Frias, localizadas no Conjunto Habitacional José Campos de Castro.

Data:

06/10/2025

Número:

88/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Autor), Paulo Henrique da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 87/2025

A necessidade de ampliar o horário de funcionamento da farmácia da UBS Rita de Lourdes Rinaldi das 18h às 21h, horário esse que a UBS está em funcionamento.

Data:

06/10/2025

Número:

87/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Paulo Henrique da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 86/2025

Para que sejam tomadas providências quanto à instalação de placas de identificação com os nomes das ruas em todos os bairros de nosso município de Sarutaiá, tendo em vista que muitos logradouros ainda não possuem a devida sinalização

Data:

06/10/2025

Número:

86/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 85/2025

A possibilidade de instituir o projeto “Música na Praça”, com apresentações culturais e musicais realizadas na Praça Central, em datas previamente definidas, de modo a valorizar os artistas locais e regionais, incentivar a cultura, o lazer e a integração da comunidade.

Data:

06/10/2025

Número:

85/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 84/2025

A necessidade de adquirir um terreno para ampliação do Cemitério Municipal.

Data:

06/10/2025

Número:

84/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 83/2025

A necessidade de correção do desnível existente na Rua Joaquim Franco de Godoy, saída para Timburi, próximo ao número 269.

Data:

06/10/2025

Número:

83/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Rodrigo Dulicia Fuloni (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 82/2025

a necessidade de sinalizar com faixas e placas as portas das Escolas e colocar uma placa de embarque e desembarca de alunos em frente à Escola Iracema Marcondes Alcântara no prolongamento da Rua Maria Amélia de Castro.

Data:

12/09/2025

Número:

82/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Benedito Raimundo de Paula (Autor), Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Paulo Henrique da Silva (Autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 81/2025

a necessidade de colocar um bebedouro no prédio da fisioterapia.

Data:

09/09/2025

Número:

81/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Benedito Raimundo de Paula (Autor), Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Paulo Henrique da Silva (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 80/2025

a possibilidade de igualar o valor do vale alimentação dos funcionários Legislativo ao valor dos funcionários do Poder Executivo Municipal, reiterando a indicação de nº 66/2025.

Data:

09/09/2025

Número:

80/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 79/2025

a necessidade de se fazer cumprir as Leis de nºs 1.269 de 01 de agosto de 2018 e 1.492 de 23 de dezembro de 2024, dos ex vereadores Jessé Aparecido Lisboa e Alessandro José de Lova, sobre zoonoses, reiterando a indicação de nº 25/2025.

Data:

09/09/2025

Número:

79/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 78/2025

a necessidade de se fazer uma limpeza pública em geral, reiterando indicação de nº 05/2025.

Data:

09/09/2025

Número:

78/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 77/2025

reiterando a indicação de nº 09/2025, do dia 10/02/2025, de autoria do vereador Rodrigo Dulicia Fuloni, para construção de uma cobertura metálica no prédio da Projeto Espaço Vida.

Data:

09/09/2025

Número:

77/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Benedito Raimundo de Paula (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 76/2025

a necessidade de sinalizar com placas de proibido veículos longos, caminhões, ônibus a Rua José Martins Gomes, atrás da Escola Iracema Marcondes Alcântara, mais conhecida como Rua Projetada.

Data:

09/09/2025

Número:

76/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Benedito Raimundo de Paula (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 75/2025

a necessidade de sinalizar com placas (Depressão ou Lombada invertida) e sinalização horizontal (Pintura) a Rua Albino Wolf esquina com a Rua Pedro Alher.

Data:

09/09/2025

Número:

75/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 74/2025

para que avalie a possibilidade de realizar a revitalização da quadra de vôlei de areia, que se encontra em mau estado de conservação e uso, localizada no Parque Waldemar Dognani.

Data:

15/08/2025

Número:

74/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 73/2025

para que avalie a possibilidade de realizar um levantamento e posterior substituição das lâmpadas queimadas em vias públicas no município.

Data:

15/08/2025

Número:

73/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 72/2025

comunicar ao setor responsável pelo trânsito da cidade a necessidade de colocar uma placa de Estacionamento Proibido ao descer a Rua (o mais correto), e uma Placa de Carga/Descarga e Faixa Amarela na sarjeta em frente à loja Agrozé para facilitar as Carga/Descargas de produtos na loja, empresa localizada na Rua 15 de Novembro nº...

Data:

15/08/2025

Número:

72/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 71/2025

a necessidade de melhorias geral no Ginásio de Esporte Municipal.

Data:

15/08/2025

Número:

71/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Benedito Raimundo de Paula (Autor), Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Paulo Henrique da Silva (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 70/2025

a possibilidade de comprar redes para o Ginásio de Esporte municipal.

Data:

15/08/2025

Número:

70/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Benedito Raimundo de Paula (Autor), Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Autor), Paulo Henrique da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 69/2025

a necessidade de prolongar a lombada situada na Praça Adolfo Ramos da Silva próximo ao número 46, até o estacionamento.

Data:

15/08/2025

Número:

69/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 68/2025

a possibilidade de fazer melhorias, como esticar a rede e pinturas, na quadra poliesportiva situada no conjunto Habitacional Mansueto Freschi.

Data:

15/08/2025

Número:

68/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 67/2025

PROJETO DE LEI Nº 60/2025 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

03/12/2025

Número:

67/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 67/2025

a possibilidade de fazer um projeto de lei isentando do IPTU, pais de filhos com qualquer tipo de deficiência, que possuam renda baixa e apenas um imóvel.

Data:

15/08/2025

Número:

67/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 66/2025

PROJETO DE LEI Nº 59/2025 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

03/12/2025

Número:

66/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 34/2024

A possibilidade de comprar um playground (parquinho) para a Escola Municipal, EMEIF Iracema Marcondes Alcântara.

Data:

07/06/2024

Número:

66/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Paulo Henrique da Silva (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 65/2025

PROJETO DE LEI Nº 58/2025 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal prestar serviços em propriedades rurais particulares com máquinas e veículos da frota pública e prevê a isenção de taxa nos casos que especifica e dá outras providências.”

Data:

03/12/2025

Número:

65/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 65/2025

A necessidade de se fazer um plano de acessibilidade Municipal.

Data:

09/06/2025

Número:

65/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 64/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2025 “Ampliação do número de vagas de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI). ”

Data:

03/12/2025

Número:

64/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 64/2025

A possibilidade de fazer uma garagem no Departamento do CRAS.

Data:

09/06/2025

Número:

64/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Benedito Raimundo de Paula (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 63/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025 Dispõe sobre a criação de cargos de contador e extinção do cargo de assessor contábil do Quadro de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data:

03/12/2025

Número:

63/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 63/2025

A necessidade de se fazer uma lombada na Rua Beatriz Veiga Trigo, próximo ao número 53.

Data:

09/06/2025

Número:

63/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 62/2025

PROJETO DE LEI Nº 56/2025 “Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis) ”.

Data:

17/11/2025

Número:

62/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 62/2025

A possibilidade de que seja dado nome de José Delson Soares Moreira, para o próximo bem público, tais como: Ruas, Praças, Salas Públicas etc...que ainda não receberam nomenclaturas.

Data:

13/06/2025

Número:

62/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 61/2025

PROJETO DE LEI Nº 55/2025 Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal 1181 de 19 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Data:

17/11/2025

Número:

61/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 61/2025

A possibilidade de que seja dado nome de Rafael Feliciano de Góes Vieira, para o próximo bem público, tais como: Ruas, Praças, Salas Públicas etc...que ainda não receberam nomenclaturas.

Data:

09/06/2025

Número:

61/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor), Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 60/2025

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (R$394.429,58) destinado à execução do Projeto 1.056, relativo à Drenagem de Águas Pluviais confluência da rua 12 de outubro a rua 7 de setembro, 380 m.

Data:

27/11/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 60/2025

PROJETO DE LEI Nº 54/2025 Cria o programa de auxílio-desemprego do Município de Sarutaiá, e dá outras providências.

Data:

17/11/2025

Número:

60/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 60/2025

Solicitando a possibilidade de concessão de uma falta abonada ao servidor público municipal no dia de seu aniversário natalício, sem prejuízo das demais ausências previstas em lei. Parágrafos e condições sugeridas para regulamentação do benefício: I – Caso o dia do aniversário coincida com férias, feriado ou dia em que não houver...

Data:

09/06/2025

Número:

60/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 59/2025

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências. (R$224.312,48) destinado à execução do Projeto 1.049, relativo ao Projeto Equipamentos de climatização EP 202526870920

Data:

27/11/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 59/2025

PROJETO DE LEI Nº 57/2025 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Data:

10/10/2025

Número:

59/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 59/2025

Solicitando a análise quanto à possibilidade e necessidade de concessão do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos servidores públicos da área da saúde, especialmente àqueles expostos permanentemente a agentes insalubres de natureza biológica e/ou química, conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério...

Data:

09/06/2025

Número:

59/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 58/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS EM PROPRIEDADES RURAIS PARTICULARES COM MÁQUINAS E VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA E PREVÊ A ISENÇÃO DE TAXA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/11/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado