Câmara Municipal - Proposições

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 58/2025

PROJETO DE LEI Nº 53/2025 “Dispõe sobre denominação da CRECHE ESCOLA que especifica. ”

Data:

10/10/2025

Número:

58/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 58/2025

A necessidade de arrumar a iluminação da Pista de Skate.

Data:

09/06/2025

Número:

58/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Valmir Aparecido Cardoso (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 57/2025

PROJETO DE LEI Nº 52/2025 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional enviado pelo governo Federal e dá outras providências.

Data:

10/10/2025

Número:

57/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 57/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências. (R$ 200.000,00 para aquisição de veículo para saúde).

Data:

07/10/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 57/2025

A necessidade de se fazer manutenção nas lojotas e guias da Vila Francesco D’Elia.

Data:

09/06/2025

Número:

57/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 56/2025

PROJETO DE LEI Nº 51/2025 “Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais de Sarutaiá, e dá outras providências. ”

Data:

10/10/2025

Número:

56/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 56/2025

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2026.

Data:

30/09/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 56/2025

A possibilidade de construir um Playground, no Conjunto Habitacional Francisco Lozano Cortez Junior.

Data:

05/05/2025

Número:

56/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Paulo Henrique da Silva (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 55/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025 Altera a Lei Complementar nº 119/2024, em especial ao anexo II – quadro de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Data:

10/10/2025

Número:

55/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 55/2025

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal 1.181 de 19 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Data:

26/09/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 55/2025

A possibilidade de fornecer o trator da municipalidade aos nossos pequenos produtores rurais.

Data:

05/05/2025

Número:

55/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 54/2025

Cria o Programa de auxílio-desemprego do Município de Sarutaiá, e dá outras providências.

Data:

26/09/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 54/2025

PROJETO DE LEI Nº 50/2025 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

12/09/2025

Número:

54/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 54/2025

Para que tome providencias no sentido de providenciar uma residência de apoio aos portadores de câncer, que fazem tratamento quase que diário na cidade de Jau-SP, com a finalidade de evitar que os pacientes façam constantes viagens àquela cidade.

Data:

05/05/2025

Número:

54/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 53/2025

PROJETO DE LEI Nº 40/2025 Institui, no âmbito do Município de Sarutaia-SP, o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências.

Data:

12/09/2025

Número:

53/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 53/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA QUE ESPECIFICA. (Creche Municipal Maria Dolores Morales Alher)

Data:

09/09/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 53/2025

A necessidade de colocar uma placa de sinalização (contramão) na Rua Pascoalino Verdi Figueira no cruzamento com a Rua Joaquim Franco de Godoy.

Data:

05/05/2025

Número:

53/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 52/2025

PROJETO DE LEI Nº 37/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sarutaiá (SP), para o Quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Data:

12/09/2025

Número:

52/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 52/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ENVIADO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/09/2025

Número:

52/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 52/2025

Para que utilize o antigo prédio de armazenamento de material do CDHU, no Conjunto Habitacional Francisco Lozano Cortez Junior para fazer o velório municipal.

Data:

05/05/2025

Número:

52/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Benedito Raimundo de Paula (Co-autor), Paulo Henrique da Silva (Co-autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Co-autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Co-autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 51/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARUTAIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

05/09/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 51/2025

PROJETO DE LEI Nº 48/2025 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do (COMPDEC) do Município de Sarutaiá/SP e dá outras providências

Data:

29/08/2025

Número:

51/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 51/2025

A possibilidade de construir um redutor de velocidade (lombada) na Rua Sete de setembro, próximo ao número 141 e também a necessidade de iluminar o endereço citado.

Data:

05/05/2025

Número:

51/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 50/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências( R$ 1.356.844,79, Drenagem de Águas Pluviais na Rua Maria Amélia de Castro -Conjunto Residencial Todaro Maria Vedova Nastasia).

Data:

02/09/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 50/2025

PROJETO DE LEI Nº 49/2025 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

27/08/2025

Número:

50/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 50/2025

A necessidade de mudar a redação do artigo 4º, da Lei nº 1.519, de 03 de abril de 2025.

Data:

05/05/2025

Número:

50/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

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Autógrafo nº 49/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 “Ampliação do número de vagas de provimento efetivo de Trabalhador Braçal, Cozinheira, Farmacêutico e Psicóloga. ”

Data:

27/08/2025

Número:

49/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 49/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.100.000,00 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS E MULTIUSO).

Data:

19/08/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 49/2024

AUTÓGRAFO Nº 49/2024 PROJETO DE LEI Nº 36/2024. Dispõe sobre a revogação parcial das leis municipal nº 1.372/22 e 1.414/23 e dá outras providências.

Data:

23/12/2024

Número:

49/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 50/2025

A necessidade de designar um profissional para trabalhar com trator.

Data:

05/05/2025

Número:

49/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 48/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025 Cria, no âmbito do Quadro de Servidores Efetivos da Administração Pública Municipal, cargos de Diretor de Escola, Vice-diretor de Escola, Coordenador Pedagógico, Recursos Humanos, Agente Sanitário, Técnico de Enfermagem e Coordenador da Casa Abrigo e dá outras providências.

Data:

27/08/2025

Número:

48/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 48/2025

QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

12/08/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 48/2024

AUTÓGRAFO Nº 48/2024 PROJETO DE LEI Nº 35/2024. “Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Sarutaiá para o Exercício Financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco)’’

Data:

23/12/2024

Número:

48/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 48/2025

A necessidade de iluminar o final do Rua Aarão Freitas de Andrade até o começo do CDHU Francisco Lozano Cortez Junior.

Data:

05/05/2025

Número:

48/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 47/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 Estabelece e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Sarutaiá-SP e dá outras providências.

Data:

27/08/2025

Número:

47/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 47/2025

QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100.000,00 CUSTEIO SAÚDE).

Data:

12/08/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 47/2024

AUTÓGRAFO Nº 47/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2024 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/12/2024

Número:

47/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 48/2025

A necessidade de iluminar o final do Rua Aarão Freitas de Andrade até o começo do CDHU Francisco Lozano Cortez Junior.

Data:

08/04/2025

Número:

47/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 46/2025

PROJETO DE LEI Nº 47/2025 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

21/08/2025

Número:

46/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 46/2025

QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 200.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE).

Data:

12/08/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 46/2024

AUTÓGRAFO Nº 46/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/12/2024

Número:

46/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 47/2025

A possibilidade de fazer um canteiro na Estrada Municipal, prolongamento da Rua Santa Catariana em frente à Escola Margarida Alher de Goes.

Data:

08/04/2025

Número:

46/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

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Autógrafo nº 45/2025

PROJETO DE LEI Nº 46/2025 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

21/08/2025

Número:

45/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 45/2025

QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 200.000,00 CUSTEIO DA SAÚDE).

Data:

12/08/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 45/2024

AUTÓGRAFO Nº 45/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/12/2024

Número:

45/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 46/2025

A possibilidade de fornecer um kit lanche para pacientes que buscam tratamento em outros municípios, tipo Bauru, Botucatu, Jaú, Avaré e demais cidades.

Data:

08/04/2025

Número:

45/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 44/2025

PROJETO DE LEI Nº 45/2025 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

21/08/2025

Número:

44/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 44/2025

QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 250.000,00 CUSTEIO DA SAÚDE).

Data:

12/08/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 44/2024

AUTÓGRAFO Nº 44/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024 Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do município de Sarutaiá (SP) e dá outras providências.

Data:

23/12/2024

Número:

44/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 45/2025

A necessidade de melhorias no telhado da Escola Municipal Iracema Marcondes Alcântara, principalmente no pátio.

Data:

08/04/2025

Número:

44/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Benedito Raimundo de Paula (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Co-autor)