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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1, 06 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal.   06/01/2025 30
PLANO CONTRATAÇÃO ANUAL Nº 1, 30 DE MAIO DE 2025 Plano de Contratação Anual 2026 30/05/2025 6
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1, 05 DE ABRIL DE 1990 Lei Orgânica 05/04/1990 3
RESOLUÇÃO Nº 1, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Resolução nº 02/2019 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarutaiá/SP 19/11/2019 3
REGIMENTO INTERNO Nº 1, 02 DE NOVEMBRO DE 2019 Resolução nº 02/2019 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarutaiá/SP 02/11/2019 3
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1, 15 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão. 15/08/2025 1
PLANO CONTRATAÇÃO ANUAL Nº 1, 30 DE MAIO DE 2025 Plano de Contratação Anual 2026 30/05/2025 6
PORTARIA Nº 1, 06 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal.   06/01/2025 30
PORTARIA Nº 2, 06 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre designação de Responsável pela Tesouraria. 06/01/2025 1
PORTARIA Nº 3, 06 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre Ato delegatório de movimentação financeira da conta bancária da Câmara Municipal de Sarutaiá 06/01/2025 0
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