Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 1, 06 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal. | 06/01/2025 | 30 |
PLANO CONTRATAÇÃO ANUAL Nº 1, 30 DE MAIO DE 2025 | Plano de Contratação Anual 2026 | 30/05/2025 | 6 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1, 05 DE ABRIL DE 1990 | Lei Orgânica | 05/04/1990 | 3 |
RESOLUÇÃO Nº 1, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 | Resolução nº 02/2019 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarutaiá/SP | 19/11/2019 | 3 |
REGIMENTO INTERNO Nº 1, 02 DE NOVEMBRO DE 2019 | Resolução nº 02/2019 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarutaiá/SP | 02/11/2019 | 3 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 1, 15 DE AGOSTO DE 2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão. | 15/08/2025 | 1 |
PLANO CONTRATAÇÃO ANUAL Nº 1, 30 DE MAIO DE 2025 | Plano de Contratação Anual 2026 | 30/05/2025 | 6 |
PORTARIA Nº 1, 06 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal. | 06/01/2025 | 30 |
PORTARIA Nº 2, 06 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre designação de Responsável pela Tesouraria. | 06/01/2025 | 1 |
PORTARIA Nº 3, 06 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre Ato delegatório de movimentação financeira da conta bancária da Câmara Municipal de Sarutaiá | 06/01/2025 | 0 |