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PLANO CONTRATAÇÃO ANUAL Nº 1, 30 DE MAIO DE 2025 Plano de Contratação Anual 2026 30/05/2025 289
PORTARIA Nº 1, 06 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal.   06/01/2025 281
PORTARIA Nº 8, 06 DE JANEIRO DE 2025 Designa responsável pelo setor de Finanças 06/01/2025 269
DECRETO Nº 1, 15 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão. 15/08/2025 256
DECRETO Nº 2, 10 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão. 10/10/2025 248
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
ATO DA MESA Nº 82026, 03 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a assunção temporária/interina do cargo de Prefeito Municipal pelo Presidente da Câmara Municipal, em razão da vacância decorrente da cassação dos mandatos do Prefeito e do Vice-Prefeito, e dá outras providência. 03/08/2026 0
PORTARIA Nº 19, 10 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO PARCIAL DA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ” 10/07/2026 5
PORTARIA Nº 18, 29 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO DA SERVENTIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ” 29/06/2026 4
PORTARIA Nº 17, 23 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO REMANESCENTE DA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ 23/06/2026 3
PORTARIA Nº 16, 02 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre concessão de férias e pagamento de um terço constitucional 02/05/2026 3
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