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09 OUT
Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2024, EM ESPECIAL AO ANEXO II – QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº 51/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARUTAIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 52/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ENVIADO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA QUE ESPECIFICA. PROJETO DE LEI Nº 57/2025, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 200.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE). PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO. (AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA). REQUERIMENTO Nº 16/2025, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DOS MOTORISTAS DA SAÚDE, EM ESPECIAL AMBULÂNCIA TER DIFERENÇA EM SEUS SALÁRIOS. REQUERIMENTO Nº 17/2025, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES SOBRE ONDE FOI GASTO O VALOR DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO (IFA) AOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE. INDICAÇÃO Nº 83/2025, a necessidade de correção do desnível existente na Rua Joaquim Franco de Godoy, saída para Timburi, próximo ao número 269. INDICAÇÃO Nº 84/2025, a necessidade de adquirir um terreno para ampliação do Cemitério Municipal. INDICAÇÃO N.º 85/2025, a possibilidade de instituir o projeto “Música na Praça”, com apresentações culturais e musicais realizadas na Praça Central, em datas previamente definidas, de modo a valorizar os artistas locais e regionais, incentivar a cultura, o lazer e a integração da comunidade. INDICAÇÃO N.º 86/2025, para que sejam tomadas providências quanto à instalação de placas de identificação com os nomes das ruas em todos os bairros de nosso município de Sarutaiá, tendo em vista que muitos logradouros ainda não possuem a devida sinalização. INDICAÇÃO Nº 87/2025, a necessidade de ampliar o horário de funcionamento da farmácia da UBS Rita de Lourdes Rinaldi das 18h às 21h, horário esse que a UBS está em funcionamento. INDICAÇÃO Nº 88/2025, solicitando providências para a instalação de placas de "Proibido Estacionar" em um dos lados das Ruas Manoel Montilha Rodrigues e Simeão Sela Frias, localizadas no Conjunto Habitacional José Campos de Castro. INDICAÇÃO Nº 89/2025, que determine ao setor competente a implantação de sinalização de pedestres e ciclistas no prolongamento da Rua Santa Catarina – Estrada Municipal. REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) Nº 01/2025, para apuração de fatos determinados relacionados às possíveis irregularidades e atos de improbidade administrativa na execução da obra de reforma do Estádio Municipal “Hamud Cassim”.
Início: 09/10/2025 às 20h00
Encerramento: 09/10/2025
Local: Plenário da Câmara Municipal
Seta