Câmara Municipal - Proposições

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 05/2025

Projeto de Lei nº 05/2025 “Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais de Sarutaiá, e dá outras providências. ”

Data:

15/01/2025

Número:

5/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05/2025

“Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais de Sarutaiá, e dá outras providências. ”

Data:

06/06/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 05/2025

Solicitando esclarecimento sobre as casas da CDHU que foram “destinadas” para o nosso município, cujo as obras serão realizadas no local conhecido como terreno do Marchesin, situado nas proximidades do Bairro Francesco D’Elias (Vila do Padre).

Data:

11/03/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Benedito Raimundo de Paula (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Co-autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 05/2025

A necessidade de se fazer uma limpeza pública em geral.

Data:

10/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 03/2026

para que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre os repasses do duodécimo efetuados pela Câmara Municipal ao Poder Executivo no ano de 2025, especificando quais foram os valores repassados e em quais áreas, ações, obras ou serviços públicos esses recursos foram aplicados.

Data:

10/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 04/2026

Data:

05/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Retirado

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor), Paulo Henrique da Silva (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 04/2026

PROJETO DE LEI Nº04/2026 “Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais de Sarutaiá, e dá outras providências.”

Data:

22/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2026

“Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais de Sarutaiá, e dá outras providências.”

Data:

16/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulação nº 04/2025

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos atletas da cidade de Sarutaiá, que representaram nosso município no Pró Atletismo – Fase Regional de Marília, a ser realizado na cidade de Assis – SP, no dia 11 de novembro de 2025. É com grande orgulho e reconhecimento que esta Câmara Municipal parabeniza, em especial, os seguintes atletas: • Categoria A...

Data:

11/11/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Paulo Henrique da Silva (Autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 04/2025

QUE CRIA NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO, RECURSOS HUMANOS, AGENTE SANITÁRIO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E COORDENADOR DA CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

12/08/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 04/2024

AUTÓGRAFO Nº 04/2024 PROJETO DE LEI Nº 01 /2024 Dispõe sobre o aumento do auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.

Data:

25/01/2024

Número:

4/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2024

“Institui o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, no Município de Sarutaiá no exercício de 2024, e dá outras providências.”

Data:

17/01/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 04/2024

Altera as atribuições do cargo de Diretor Contábil e dá outras providências.

Data:

06/08/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 04/2024

A possibilidade de aumentar o repasse do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) para os nossos estagiários.

Data:

05/02/2024

Número:

4/2024

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Pablo Bruno Garrote Vieira (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 04/2025

Projeto de Lei nº 04/2025 “Dispõe sobre a revisão geral dos servidores com aumento real e dá outras providências”.

Data:

15/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04/2025

“Dispõe sobre a revisão geral dos servidores com aumento real e dá outras providências”.

Data:

08/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 04/2025

Solicitando esclarecimento sobre o transporte que deverá ser concedido aos atletas de Sarutaiá-SP, para participarem das competições esportivas, representando nosso município.

Data:

11/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Benedito Raimundo de Paula (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 04/2025

A necessidade de se fazer um ponto de ônibus no Bairro Paolo Aquaro e no Conjunto Habitacional Francisco Lozano Cortez Junior.

Data:

10/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor), Diego Aparecido Alher de Goes (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 02/2026

para que preste as seguintes informações a esta Casa de Leis: Considerando que o Município realizou a contratação de empresa especializada para realizar levantamento técnico e estudo visando a reestruturação do quadro de servidores públicos municipais, incluindo análise de cargos, funções, atribuições e eventuais adequações...

Data:

10/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Benedito Raimundo de Paula (Autor), Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 03/2026

a possibilidade de fazer melhorias na iluminação do Parque Waldemar Dognani.

Data:

05/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento CPI nº 03/2025

- Deliberação do requerimento pedindo a prorrogação de prazo dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Data:

23/12/2025

Número:

3CPI/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 03/2026

PROJETO DE LEI Nº03/2026 “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO FLORESCENDO O BEM DE TIMBURI-SP no exercício de 2026, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”

Data:

22/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2026

“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO FLORESCENDO O BEM DE TIMBURI-SP no exercício de 2026, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”

Data:

16/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de apoio nº 03/2025

vimos com o devido respeito e acatamento a Vossa Excelência nos termos regimentais requerer que seja anotado nos anais desta Casa nosso integral apoio aos Servidores das Carreiras de Apoio Agropecuário assim como os das Pesquisas, que são órgãos responsáveis pela assessoria, consultorias, pesquisas, fiscalização e controle sanitário da...

Data:

09/09/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Benedito Raimundo de Paula (Autor), Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor), Diego Afonso Nunes Basso (Autor), Diego Aparecido Alher de Goes (Autor), Isaías Roberto Antunes (Autor), Paulo Henrique da Silva (Autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor), Rodrigo Dulicia Fuloni (Autor), Valmir Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 03/2025

QUE ESTABELECE E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

12/08/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 03/2024

AUTÓGRAFO Nº 03/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 /2024 “ Reestrutura os cargos e salários dos servidores da Administração Pública Municipal de Sarutaiá e dá outras providências”.

Data:

25/01/2024

Número:

3/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2024

“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”

Data:

17/01/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar n º 03/2024

“ Reestrutura os cargos e salários dos servidores da Administração Pública Municipal de Sarutaiá e dá outras providências”.

Data:

17/01/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 02/2024

A necessidade de limpar os lagos municipal, localizados no Parque Waldemar Dognani.

Data:

02/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Alessandro José de Lova (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 03/2025

PROJETO DE LEI Nº 03/2025 “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP no exercício de 2025, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”

Data:

15/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03/2025

“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Mansão dos Velhos de São Vicente de Paulo de Timburi-SP no exercício de 2025, abertura de credito adicional especial e dá outras providências.”

Data:

08/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 03/2025

Para que entre em contato com a SABESP, solicitando esclarecimentos sobre a falta de água que tem ocorrido em nossa cidade, causando transtornos à população.

Data:

11/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 03/2025

A possibilidade de entrar em contato com a Sabesp para arrumar a rede de esgoto da Rua André Bersi.

Data:

10/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Carlos Fabiano Gasperoni Riato (Autor), Diego Aparecido Alher de Goes (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2026

requerendo esclarecimentos acerca da não efetivação do pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo aos servidores que exercem atividades de limpeza e higienização de sanitários de grande circulação. Conforme resposta encaminhada por este Poder Executivo, por meio de ofício especial, foi informado que a condição de...

Data:

10/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Diego Aparecido Alher de Goes (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 02/2026

a possibilidade de fazer melhorias na pista de caminhada localizada no Parque Waldemar Dognani.

Data:

05/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 02/2026

PROJETO DE LEI Nº02/2026 “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju - APAE no exercício de 2026 e dá outras providências.”

Data:

22/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2026

“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju - APAE no exercício de 2026 e dá outras providências.”

Data:

16/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

VTO - Vetos

Veto Total

Veto Total ao Autógrafo nº 56/2025 Projeto de Lei nº 52/2025 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional enviado pelo governo Federal e dá outras providências, de autoria do vereador Diego Aparecido...

Data:

23/10/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO (Ao Deputado Estadual Ricardo Madalena).

Data:

09/09/2025

Número:

2/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2025/2026 (Autor), Benedito Raimundo de Paula (Autor), Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulação nº 02/2025

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 01/2025 Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, que no termo regimentais e dispensadas as demais formalidades legais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos atletas da cidade de Sarutaiá que representaram nosso município nos Jogos da Melhor Idade – JOMI, que ocorreram na cidade de Tupã. É com grande...

Data:

12/08/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 02/2024

AUTÓGRAFO Nº 02/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 /2024 Altera o artigo 62, da Lei Complementar nº 104/2019 e dá outras providências.

Data:

25/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2024

Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data:

16/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02/2024

Altera o artigo 62, da Lei Complementar nº 104/2019 e dá outras providências.

Data:

17/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 03/2024

A possibilidade de promover a vacinação de brucelose gratuita no rebanho dos produtores do nosso município.

Data:

02/02/2024

Número:

2/2024

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Alessandro José de Lova (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02/2025

CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS CARGOS DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SARUTAIÁ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/06/2025

Número:

2/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 02/2025

PROJETO DE LEI Nº 02/2025 “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal, no exercício de 2025 e dá outras providências.”

Data:

15/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02/2025

“Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a Sociedade de Beneficência de Piraju, para atendimento no Pronto Socorro Municipal, no exercício de 2025 e dá outras providências.”

Data:

08/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 02/2025

Solicitando informações da situação da ponte, localizada no final da Rua Sebastião Arruda e início da estrada municipal do Bairro Água da Barra, que foi danificada devido às fortes chuvas no ano de 2024.

Data:

11/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Biajone Batista Guilherme (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 02/2025

A possibilidade de fazer um Campo Society de mato grosso no Parque dos lagos.

Data:

10/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Lida em sessão e encaminhada

Autor:

Diego Afonso Nunes Basso (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01/2026

QUE DISPÕE SOBRE LEI COMPLEMENTAR QUE RECONHECE A CONTAGEM DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE VANTAGENS POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)